Terminologia Básica em Saúde – Ministério da Saúde – Waldyr Mendes Arcoverde

Descrição do livro:

Em 1974, a antiga Coordenação de Assistência Médica e Hospitalar, da então Secretaria de Assistência Médica do Ministério da Saúde, incluiu na publicação Normas de Administração e Controle do Hospital alguns capítulos sobre terminologia hospitalar. Em 1975, um grupo de trabalho interinstitucional foi constituído, através da Portaria nº 517, de 28 de novembro de 1975, que deveria, entre outras atribuições, realizar estudos sobre conceitos e definições que possibilitassem a uniformização terminológica nos campos dos serviços sanitários e, especialmente, da assistência médico-hospitalar. O resultado deste trabalho foi a Portaria nº 30, de 11 de fevereiro de 1977, que aprovou os mencionados conceitos e definições. Estes foram publicados, também, pela Coordenação de Assistência Médica e Hospitalar, atual Divisão Nacional de Organização de Serviços de Saúde (DNOSS), já na ocasião órgão da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS). A publicação tomou o título de Conceitos e Definições em Saúde. Foi a única publicação isolada da Portaria nº 30, pois, ainda no final de 1977, a DNOSS publicou as Normas e Padrões de Construções e Instalações de Serviços de Saúde, incluindo na mesma um capítulo com os conceitos e definições da Portaria nº 30. Este documento foi reimpresso em 1979 e 1980. Em 1979, a Portaria nº 30 recebeu a inclusão de nova terminologia, referente a posto de assistência médica, pela Portaria nº 61, de 15 de fevereiro de 1979. Em 1981, a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN) emitiu a Resolução nº 3, que estabelece as normas para adequação e expansão da rede de atenção à saúde nas unidades federadas, instrumento que aprimorou o balizamento normativo existente, introduzindo alguns termos novos. Em 1983, o Ministério da Saúde sentiu necessidade da atualização e ampliação da terminologia utilizada, editando a Terminologia Básica em Saúde, com a colaboração de diversos órgãos do próprio Ministério, bem como de outras instituições. Esgotada em 1984 esta edição, foi formado um grupo de trabalho para rever os termos e obter contribuições de diversos colaboradores, surgindo assim a 2ª edição da Terminologia Básica em Saúde. O presente documento é instituído como elemento facilitador das comunicações no sistema de saúde, e todas as contribuições enviadas serão levadas em consideração em seu contínuo aprimoramento.