Armazenamento de imagens eróticas infantis enquanto conduta atípica: A ausência de dolo no artigo 241 – Jerônimo Souza


Descrição do livro:

Este é o trabalho de conclusão do Módulo II do curso de Direito Penal. Analisei um julgado sobre um rapaz que foi flagrado vendo fotos de crianças. Interessei-me pelo julgado por ter ocorrido na cidade de São Sebastião do Caí, local onde gostaria de trabalhar. Recentemente estive lá e visitei o cartório, o qual era bem melhor do que o nosso. A cidade também era interessante, com muitas lojas e restaurantes. A cidade onde trabalho parece ter parado no tempo, em função da inércia da prefeitura e de alguns comerciantes que não querem mudanças. E são nesses municípios pequenos onde surge uma certa histeria em relação ao que alguns chamam de pedofilia. Ao mesmo tempo, nas conversas fiadas, você acaba descobrindo que a fulana tirou algumas fotos no celular e distribuiu para metade da cidade. Essa contradição é que acaba influenciando nas promoções do MP e até mesmo nas sentenças do Magistrado. Esse falso moralismo é que acaba condenando inocentes e doentes mentais que só acessam determinados sítios por causa da total incompetência dos donos de Lan Houses. Programas de bloqueio de conteúdo existem aos montes, só falta serem instalados…